Introdução: A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a investigação sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá abranger mais quatro entidades associativas, além das 12 já sob investigação. A operação visa coibir possíveis fraudes que têm causado prejuízos aos beneficiários.
Contexto da Investigação e Bloqueios de Bens
Na última semana, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões referentes a 12 entidades consideradas o principal foco das irregularidades detectadas. Essas organizações são apontadas como responsáveis pela maior quantidade de reclamações feitas por segurados do INSS que tiveram descontos contestados em seus benefícios.
Operação Sem Desconto e Crescimento das Reclamações
- A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram a Operação Sem Desconto, que apura cobranças indevidas realizadas via folha de pagamento do INSS, entre 2017 e 2024.
- Foi registrado um aumento expressivo nos desconto e nas queixas de aposentados e pensionistas, que alegam não terem autorizado tais descontos para entidades associativas.
Possível Ampliação do Caso e Volume Suspeito de Recursos
Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, diversas entidades fundadas a partir de 2019 têm como objetivo a fraude, sem oferecer benefícios reais aos associados. Dados preliminares indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos entre 2019 e 2024 são investigados por suspeita de irregularidades.
Participação dos Beneficiários e Serviços Disponíveis
Aproximadamente 1 milhão de aposentados e pensionistas já solicitaram reembolso dos valores descontados indevidamente. Esses pedidos podem ser formalizados por meio da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. Desde 13 de junho, cerca de 9 milhões de segurados estão sendo notificados sobre os descontos realizados, com acesso ao nome da entidade responsável por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” disponível no aplicativo do INSS.
Conclusão
O avanço nas investigações, apoiado pelo repasse de informações dos próprios aposentados e pensionistas, possibilita a ampliação dos processos de bloqueio e responsabilização de outras entidades potencialmente envolvidas nas fraudes. O objetivo é garantir a proteção dos direitos dos segurados e a correta aplicação dos recursos públicos.
