Introdução: Em 2020, um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou a Polícia Federal (PF) sobre um esquema envolvendo descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, relacionados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). Embora a denúncia tenha ocorrido há anos, a investigação aprofundada e a operação que revelou o desvio milionário só foram realizadas em 2025.
O surgimento das suspeitas
O denunciante, que trabalhava na área de análise dos descontos em benefícios previdenciários, procurou a PF após sofrer ameaças de morte. Ele apontou para um crescimento anormal no número de filiados à Conafer com descontos autorizados em folha de pagamento.
Dados alarmantes e aumento expressivo de descontos
- Em janeiro de 2020, cerca de 80 mil beneficiários da previdência tinham descontos autorizados para a Conafer;
- Em outubro daquele ano, mesmo com a suspensão do acordo, o número subiu para mais de 250 mil;
Essa situação levantou suspeitas de irregularidade, principalmente porque o acordo que permitia o desconto automático havia sido suspenso meses antes.
Investigações, manifestações e reviravoltas
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a Conafer apresentou o maior aumento absoluto nos descontos indevidos, que foram de aproximadamente R$ 400 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020, alcançando R$ 202 milhões em 2023. Ainda assim, as tentativas de bloquear esses descontos não foram inicialmente atendidas, e a análise dos convênios foi transferida entre diretorias dentro do INSS, o que possibilitou a reativação dos descontos para a Conafer.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o presidente da Conafer negou envolvimento e responsabilizou a Dataprev, responsável pelo processamento de dados do INSS, pela falha. Ele também se recusou a expor detalhes sobre seus ganhos pessoais, alegando cláusulas de confidencialidade.
Desdobramentos e impacto da Operação Sem Desconto
A Justiça do Distrito Federal determinou que a Polícia Federal assumisse o caso em 2021, mas as investigações foram realmente retomadas e a Operação Sem Desconto só foi deflagrada em 2025. A operação revelou que o esquema envolveu desvios que podem chegar a R$ 6,5 bilhões em um período que vai de 2019 até 2024.
Além da Conafer, outras entidades associativas e sindicais estão sob investigação. A PF já realizou prisões, apreensões de veículos de luxo, dinheiro em espécie e documentos que confirmam o esquema criminoso.
Conclusão
Este caso mostra a importância da vigilância interna e da atuação rápida das autoridades para coibir fraudes que afetam os recursos públicos destinados a aposentados e pensionistas. A denúncia inicial do funcionário do INSS, mesmo sofrendo ameaças, foi fundamental para a descoberta do esquema e reforça a necessidade de maior transparência e controle nos processos de concessão e descontos em benefícios previdenciários.
