Introdução: Uma investigação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos no INSS, que atingem valores bilionários. Um dos nomes envolvidos é Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, ex-diretor de uma importante entidade rural e que também trabalhou como assessor parlamentar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Atuação e Vínculos de Junior do Peixe
Junior do Peixe atuou de outubro de 2020 a fevereiro de 2021 como secretário parlamentar do deputado Hugo Motta, enquanto ocupava o cargo de diretor de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Em 2024, ele disputou uma vaga de vice-prefeito em Marizópolis, na Paraíba, pelo mesmo partido de Motta.
Relação entre Conafer e os Descontos Indevidos
- A Conafer é investigada na operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, que apura fraudes em descontos associados a benefícios previdenciários do INSS.
- Entre 2019 e 2024, a entidade acumulou R$ 484 milhões em descontos, sendo a segunda maior em volume, atrás apenas da Contag, com R$ 2,1 bilhões.
- Documentos mostram que Junior do Peixe, enquanto assessor de Motta, assinou um ofício onde se responsabilizava por um grupo que reunia fichas associativas da Conafer para envio ao INSS e pela recepção de citações judiciais relacionadas às fraudes.
Crescimento das Receitas da Conafer e Movimentações Políticas
Nos últimos anos, a Conafer viu sua arrecadação via descontos associativos crescer abruptamente, partindo de R$ 350 mil em 2019 para R$ 202,3 milhões em 2023. A oposição tem feito pressão pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar essas irregularidades, mas a aprovação do pedido depende da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele alega que há um limite para o número de CPIs em funcionamento e que existem outras solicitações pendentes.
Apelo por Investigação Ampliada
Diante da resistência para instalação da CPI, opositores recorreram à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que envolve deputados e senadores e depende de autorização do presidente do Congresso Nacional. A operação Sem Desconto já apura fraudes que ultrapassam R$ 6,3 bilhões, envolvendo 11 entidades. A Advocacia-Geral da União solicitou o bloqueio de bens no valor de R$ 2,56 bilhões, mas a Conafer e a Contag foram excluídas dessa ação até o momento.
Conclusão
O esquema de descontos fraudulentos no INSS representa um desafio para a fiscalização e transparência nas políticas de previdência social. A ligação entre parlamentares e dirigentes de entidades investigadas levanta questionamentos sobre a influência política e a necessidade urgente de mecanismos rigorosos para combater irregularidades que afetam milhões de beneficiários brasileiros.
