Introdução: O aumento dos impostos sobre produtos derivados do tabaco tem potencial para diminuir significativamente a mortalidade infantil, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais associadas a essas mortes. Um estudo global analisou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, e demonstrou que essa estratégia tributária pode salvar milhares de vidas de crianças menores de cinco anos.
Impactos da exposição ao tabaco na infância
A exposição ao fumo, seja durante a gestação ou por inalação da fumaça passiva na infância, é responsável por cerca de 200 mil mortes anuais de crianças abaixo de cinco anos ao redor do mundo. Embora essa causa seja totalmente evitável, sua incidência é maior em populações mais vulneráveis, revelando uma desigualdade clara relacionada ao status socioeconômico.
Vulnerabilidade das populações de baixa renda
- A prevalência do tabagismo e a exposição infantil à fumaça são superiores entre famílias de menor nível socioeconômico.
- Os países analisados, que englobam nações de baixa e média renda, respondem por 90% das mortes infantis nessa faixa etária.
Tributação e mortalidade infantil: avanços e desafios
Entre 2008 e 2020, a carga tributária média sobre cigarros nesses países aumentou de 39% para 44%. No entanto, em 2020, somente dez nações atingiam o patamar mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 75% do preço ao consumidor. Estima-se que, se todos os países aplicassem essa alíquota, mais de 281 mil mortes infantis poderiam ter sido evitadas em 2021, especialmente entre famílias de baixa renda.
Apesar da queda geral nas taxas de mortalidade infantil em todos os níveis socioeconômicos no período estudado, a disparidade permanece evidente. Em 2020, a taxa de mortes infantis para os grupos mais pobres ainda era praticamente o dobro da observada nas classes mais favorecidas, mostrando que o desafio de equidade persiste.
Contexto brasileiro e a importância das políticas fiscais
Segundo o pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, políticas tributárias eficazes são fundamentais para reduzir o número de fumantes e, consequentemente, doenças relacionadas ao tabagismo que afetam a população desde a gestação até os primeiros anos de vida.
O Brasil já aplica uma alíquota superior ao mínimo recomendado pela OMS, em torno de 83%. Em 2024, o governo reajustou o preço mínimo da cartela de cigarros e o imposto sobre produtos industrializados, mas esses aumentos ainda não acompanham plenamente a inflação, o que diminui o impacto na redução do consumo.
Szklo ressalta que, desde 2017, o preço real do cigarro no país vem caindo devido à estagnação na política de preços, favorecendo o consumo especialmente entre adolescentes e grupos de baixa renda. Para que a taxação seja eficaz, é necessário que os reajustes sejam superiores à inflação e ao crescimento da renda, garantido pela nova legislação tributária que prevê um imposto adicional sobre produtos que agridem a saúde e o meio ambiente.
Conclusão
A elevação consistente e adequada dos impostos sobre os cigarros pode representar uma ferramenta poderosa para a diminuição da mortalidade infantil e a redução das desigualdades sociais nesse cenário. No entanto, para que os benefícios sejam plenamente alcançados, é essencial que as políticas fiscais sejam ajustadas periodicamente, acompanhando a realidade econômica, e que as medidas atuem especialmente na proteção das populações mais vulneráveis.
