Introdução: A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que o governo liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu um desmonte intencional das estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicando sobretudo os grupos mais vulneráveis, como idosos. Em contrapartida, o governo atual está empenhado em reconstruir o sistema e combater fraudes que afetam o pagamento de benefícios.
Impactos do Desmonte no INSS
De acordo com o ministro da AGU, Jorge Messias, a deterioração do INSS e da Dataprev não ocorreu por acaso, mas como parte de um plano deliberado. Essa ação resultou em atrasos no pagamento dos benefícios, redução da qualidade no atendimento e em estruturas enfraquecidas, prejudicando principalmente a população mais vulnerável. O ministro ressalta que essas falhas têm comprometido o funcionamento do sistema de seguridade social no país.
Ações Recentes da AGU para Combater Fraudes
- Ajuizamento de uma ação para bloquear bens de associações, sindicatos, empresas e pessoas físicas suspeitas de aplicar descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
- Identificação de um esquema com valores estimados em R$ 23,8 milhões, envolvendo intermediários e servidores públicos ligados ao INSS.
Posicionamento do Presidente Lula sobre as Fraudes no INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou a responsabilidade pelo esquema fraudulento no INSS ao governo anterior, destacando que a organização criminosa foi criada em 2019. Em entrevista na Rússia, ele explicou que a demora nas respostas é causada pela preferência por uma investigação sólida e baseada em inteligência, evitando ações precipitadas que possam paralisar os processos. Lula afirmou que, enquanto algumas entidades atuam corretamente, outras foram formadas exclusivamente para práticas ilícitas, e elogiou as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela CGU para desmantelar o grupo criminoso.
Conclusão
O desmonte do INSS durante o governo passado afetou a proteção social especialmente de idosos e pessoas vulneráveis, segundo autoridades atuais. Em resposta, o governo atual busca reconstruir a instituição, aprimorar o atendimento e implementar mecanismos rigorosos de controle para evitar fraudes, protegendo os direitos dos beneficiários e a integridade do sistema.
