Introdução: O governo federal está lançando um novo programa de auxílio destinado a facilitar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Com um investimento anual estimado em R$ 5 bilhões, a iniciativa vai oferecer um subsídio para a compra de botijões de gás, ampliando o alcance em relação ao modelo anterior e incorporando inovações no processo de distribuição e consumo.
Como funcionará o novo auxílio-gás
O benefício será disponibilizado por meio de um voucher, que poderá ser acessado inicialmente pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal e, futuramente, por meio de um cartão físico específico. O valor do subsídio cobre o preço médio de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), considerando o preço atualizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que gira em torno de R$ 110. Entretanto, o custo do transporte até o consumidor não será contemplado no auxílio e ficará sob responsabilidade do beneficiário.
Critérios e cobertura do programa
- Somente revendedores autorizados pela ANP poderão participar do programa;
- Será estabelecido um preço máximo por estado, evitando cobranças adicionais aos beneficiários;
- A previsão é atender 1,2 milhão de famílias ainda em 2024;
- Para 2025, o orçamento contempla R$ 3 bilhões com o objetivo de alcançar até 17 milhões de famílias;
- O programa “Gás para Todos” substituirá gradualmente o modelo vigente até 2026 e usará critérios baseados no número de integrantes da família para a concessão do auxílio.
Possíveis mudanças na distribuição e consumo do gás
Além da reformulação do auxílio, o governo estuda alterações na cadeia de distribuição do gás para fomentar a competitividade e facilitar o acesso à energia doméstica. Entre as propostas em análise estão:
- Permitir que revendedores possam encher botijões, atualmente atividade restrita às distribuidoras, o que pode reduzir a concentração do mercado;
- Autorizar a recarga fracionada de botijões, possibilitando que consumidores façam recargas parciais, pagando valores proporcionais e adequados à sua necessidade;
- Expandir o uso dos botijões de gás em outras áreas para aumentar a demanda e atrair novos participantes ao setor.
Discussões e expectativas para a implementação
Em reuniões recentes, a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia dialogaram com representantes do setor para definir as diretrizes do novo programa. A expectativa é que as mudanças regulatórias sejam formalizadas por meio de uma medida provisória, cuja minuta já foi encaminhada para análise. A previsão é que o anúncio oficial seja feito pelo presidente no Palácio do Planalto, como resposta às pressões inflacionárias e para reforçar a proteção social da população mais vulnerável.
Conclusão
O programa “Gás para Todos” representa um avanço significativo no apoio às famílias de baixa renda, com investimento robusto e medidas que buscam não só oferecer subsídio direto, mas também promover maior flexibilidade e concorrência no mercado de gás. A iniciativa coloca em evidência o compromisso do governo com a redução dos impactos da inflação e a melhoria das condições de vida da população.
