Introdução: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de comunicação com milhões de aposentados e pensionistas que não foram afetados por descontos fraudulentos em seus benefícios. Essa ação antecede a fase em que os segurados que tiveram seus proventos descontados ilegalmente serão informados para que possam solicitar a devolução dos valores.
Notificações para segurados sem prejuízos
Nesta primeira etapa, cerca de 27 milhões de beneficiários que não sofreram descontos irregulares começaram a ser informados oficialmente. O objetivo é preparar o sistema para, posteriormente, contactar diretamente aqueles que foram vítimas de cobranças indevidas, garantindo segurança e transparência no processo de ressarcimento.
Comunicação oficial para quem sofreu descontos ilegítimos
- A partir do dia 14, os segurados que tiveram descontos não autorizados receberão mensagens personalizadas;
- As notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135, canais oficiais do governo;
Detalhes sobre a devolução e combate às fraudes
O presidente do INSS afirmou que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos, desde que seja confirmado que os descontos não foram autorizados. A partir da data prevista, os segurados poderão consultar detalhes como a associação responsável pelos descontos e os valores cobrados. Caso identifiquem cobranças indevidas, poderão registrar uma irregularidade sem necessidade de enviar documentação, e o sistema provocará a cobrança automática da entidade responsável.
Conclusão
O governo, sob determinação do presidente, está empenhado em apurar todas as irregularidades e assegurar que nenhum aposentado ou pensionista seja lesado por esse esquema fraudulento. A operação que expôs as fraudes revelou que milhões foram inscritos sem consentimento em associações e sindicatos que efetuaram descontos diretamente na folha de pagamento, causando prejuízos bilionários entre 2019 e 2024. A medida adotada representa um avanço importante para garantir a restituição e a proteção dos direitos dos segurados.
